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Tuesday, June 12, 2007

Lisboa- Lidar com o verdadeiro problema

Diversos comentadores, políticos, candidatos às eleições da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e outros fazedores de opinião têm afirmado que a principal tarefa do próximo executivo da câmara será resolver o problema financeiro de Lisboa. Bem se for assim bem podemos esperar que ele continue a piorar, pois a verdadeira causa da doença é outra, sendo esta apenas uma mera consequência do verdadeiro problema.

Onde está o problema financeiro da câmara? Sabemos que tem excesso de funcionários. Sabemos também que gere mal os programas públicos a seu cargo. Sabemos também que muitas vezes esses programas são mal geridos por empresas "inventadas" pela câmara. Sabemos também que os problemas de tesouraria são resultado da má gestão financeira dos projectos. Sabemos que as transferências do Orçamento de Estado pararam o seu ritmo de crescimento. Sabemos, por último, que a organização da câmara é antiquada e usa pouca tecnologia.No entanto, também sabemos que esses problemas poderão ser resolvidos com boa gestão. Nem é necessária que essa gestão seja extraordinária. A câmara ao contrário do que muita gente afirma tem receitas mais que suficientes para cumprir o seu papel de contribuir para o desenvolvimento da cidade. Além disso, é só o maior proprietário e não cobra impostos ao segundo maior proprietário que é o Estado. Gerindo bem os seus recursos humanos, imobiliários e fiscais possibilitará à câmara de Lisboa ter uma posição financeira invejável em comparação com qualquer outra cidade do país.

O único problema de Lisboa é a especulação imobiliária. Existe parte dela nos concelhos vizinhos que não é da sua responsabilidade. Se esta afectar gravemente a gestão da cidade então o que podemos fazer é taxar os irresponsáveis. Em relação aquela que acontece em Lisboa essa deve ser responsabilidade da câmara e a única solução no momento passa por travá-la e reequacionar a organização urbana da cidade. Não vale a pena pensar em espaços verdes, mais estacionamento, melhor tráfego e mais negócios com a pressão exercida pelos novos habitantes da periferia. Enquanto se promover a especulação esta pressão irá continuar sobre a cidade com movimentos de pessoas e com distorções brutais dos verdadeiros preços do imobiliário.

Qual o truque dos especuladores? Vender gato por lebre. Ocupar a periferia e vendê-la como o próximo paraíso (este é o último truque, um belo exemplo acontece hoje na Alta de Lisboa), depois com a conivência das várias autoridades abusar do PDM de forma a construir até os incautos compradores se aperceberem que aquilo não vale realmente o que pagaram, ou pelo menos que a rentabilidade futura será muito menor do que aquela que julgariam obter. Assim promotores, especuladores e construtores obtém lucros brutais que aumentam as receitas camarárias temporariamente e contribuem para os vícios gastadores da autarquia, tudo isto à custa de choques na oferta de imobiliário e consequente esmagamento dos preços de todas as outras zonas.

Através da distorção continuada do preço os especuladores provocam dois efeitos, em primeiro lugar diminuem o investimento futuro dos novos proprietários nas suas propriedades quando estes se apercebem da sua desvalorização (ou não valorização esperada) por força de um mau planeamento imobiliário. Em segundo lugar, esmagam os preços do centro através de continuados choques na oferta de imobiliário na periferia. Isso faz com que os proprietários do centro não tenham interesse em investir na sua propriedade no presente pois o retorno será muito pequeno. No fundo quanto mais podre melhor, pois nesse caso ainda se pode especular. Este processo leva-nos depois à sórdida parada de programas públicos de reabilitação urbana que esgotam o orçamento sem terem qualquer efeito na desorganização e degradação urbana, que avança muito mais depressa que a boa vontade dos nossos burocratas autárquicos.

Parar este processo em que só muitos poucos ganham é essencial. A verdadeira reabilitação urbana terá de ser feita maioritariamente pelos próprios proprietários, os programas públicos devem ser essencialmente para apoio técnico nesta área e devem-se focar nas verdadeiras falhas de mercado que acontecem na cidade. Para isto acontecer é preciso criar verdadeiros mecanismos de gestão urbana. Ao contrário do que muitos pensam estes mecanismos levarão ao aumento dos preços no centro em detrimento da periferia, apenas a verdadeira concorrência que surja após existir uma verdadeira reabilitação urbana poderá baixar as rendas. O verdadeiro papel da câmara neste cenário poderá passar por "parar" a especulação e intervir nas verdadeiras falhas de mercado especificas, como (de uma forma genérica): planeamento urbano, transportes públicos, cultura, espaços verdes, espaços públicos de lazer, serviços públicos específicos de saúde e segurança social, promoção da actividade económica e manutenção da propriedade pública. Existem outras falhas de mercados não referidas, como também existirão outras novas no futuro, no entanto, uma verdadeira politica com esses objectivos e pressupostos será sempre inglória enquanto novos bairros surgirem do nada e impliquem que a câmara ultrapasse os seus limites financeiros porque cedeu a gestão urbana aos interesses especulativos imobiliários.

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