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Friday, August 31, 2007

Promessas e Politica....

O programa Inov Contacto, antigo programa do ICEP de estágios em empresas estrangeiras para licenciados jovens e reconfigurado pelo presente governo em 2005/2006, que já foi uma das pérolas da propaganda da politica de requalificação do capital humano nacional e do crescimento de longo prazo, anunciou a abertura do processo de candidaturas e selecção recentemente. Digo que já foi uma das pérolas pois o recente anúncio indica um corte de cerca de 60% nos estágios concedidos em relação ao ano anterior (anuncio do concurso e estatísticas).

Já tinha discutido aquilo que eu achava ser um erro estratégico claro por parte do governo neste post e na subsequente discussão em relação à politica de trabalho e clara transferência de recursos entre gerações. Julgo que este anúncio do mais pequeno número de vagas de sempre no programa Inov Contacto, segue na linha das minhas opiniões referidas e é também reflexo de uma escolha de despesa pública, que não é claramente orientada para programas promotores do crescimento e melhoria das condições nos mercados de trabalho. Recordemos-nos que durante este último ano aconteceu a fusão entre o ICEP e a API. Este parece ser já um efeito orçamental perverso desta decisão política ao cortar neste tipo de programas em detrimento de outros.

Qual era a opinião dos nossos governantes quando expandiram este programa específico após as eleições? Seguem em baixo alguns links e declarações oficiais na altura que o Inov Contacto era ainda uma pérola da propaganda:

InovContacto: Governo aumenta estágios internacionais

"No seu breve discurso, Manuel Pinho fez ainda uma alusão à concretização do Plano Tecnológico, sublinhando que não se trata de um programa só do Governo, ou de uma iniciativa que se esgote nos próximos meses. «O Plano Tecnológico é um programa de todo o país e para os próximos anos», contrapôs o titular das pastas da Economia e da Inovação."

"Vieira da Silva sublinhou a importância dos programas InovJovem e InovContacto «pela existência em Portugal de um défice de qualificações entre os activos» e de «problemas para os jovens no acesso ao seu primeiro posto de trabalho»."

Icep lança Inov Contacto

"Manuel Pinho, ministro da Economia, e Marques da Cruz, presidente do Icep, apresentaram, esta semana, o programa português de estágios no exterior, que concederá inicialmente 250 bolsas de 1250 euros para estágios de seis a dez meses.

Para o Inov Contacto estão reservados dez milhões de euros, montante que, nos dois próximos anos, totalizará 25 milhões de euros. Em 2006, os estágios profissionais oferecidos já ascenderão aos 500 com oito destinos a escolha". O programa prevê quotas de 50 vagas para bacharéis e 25 vagas para estágios nos sectores têxtil e do turismo. As restantes 150 vagas são para licenciados. O programa agora apresentado já existe desde 1997, mas José Sócrates, no âmbito do Plano Tecnológico, decidiu reformula-lo, dando-lhe um novo alento."

Como se pode observar pelas estatísticas o programa nunca chegou a ter 500 vagas e desde esse primeiro reforço, ou alento como refere a notícia, têm existido claros cortes orçamentais no programa, em relação ao prometido e anunciado, que redundaram este ano com o maior desinvestimento de sempre.

Como que a dar-me razão na questão de ausência de estratégia, em relação à politica de trabalho e crescimento económico, deixo este post aqui para referência futura e peço alguma paciência aos leitores em relação aos links relacionados com o programa, que ainda não foram alvo de um "choque tecnológico"...