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Monday, September 03, 2007

Recrutamento Político e Instituições

Nos últimos anos os determinantes da infraestrutura social e o seu impacto ao nível institucional têm tido uma especial atenção das novas teorias do crescimento económico, como factores cruciais para o desenvolvimento de longo prazo.

Esta ideia surge da comparação do desempenho no longo prazo entre países com recursos e antecedentes culturais, sociais e económicos semelhantes que optaram por sistemas políticos diferentes. Os exemplos mais consistentes desta abordagem são a Alemanha Federal e Democrática e a Coreia do Norte e do Sul. Em contextos semelhantes o desempenho destas economias em cerca de 40 anos foi substancialmente diferente, o que sugere que existem importantes factores institucionais que são determinantes no crescimento.

Algumas das hipóteses apresentadas como consequência de deficientes enquadramentos institucionais são por exemplo a existência de burocracias que procuram rendas, o crime organizado, a corrupção estatal, lobying por vantagens legais, oligarquias e ditaduras que geram cleptocracias e anarquia, entre outras. Estas ideias podem ser resumidas como resultado de infraestruturas sociais que promovem a existência de indivíduos e organizações que podem optar entre serem produtores ou predadores. Como é óbvio a existência de incentivos às actividades predatórias produz imobilismo e pior desempenho económico se as instituições forem capturadas pelos predadores em detrimento dos produtores.

A razão que me levou a escrever esta breve introdução acerca deste tema refere-se à sua aplicação à sociedade portuguesa. Umas das discussões mais relevantes durante os últimos anos de relativa estagnação económica refere-se ao mau enquadramento do sistema político e das instituições que detém o poder. Como vivemos em democracia e temos opção de escolha seria de considerar que os incentivos à produção e as oportunidades geradas seriam superiores aos incentivos ao imobilismo e actividades predatórias. Infelizmente existem alguns indicadores que nos levam a considerar que o contrário vai acontecendo por cá. Enumero alguns que julgo serem um reflexo do mau enquadramento institucional e social português: excessivo crescimento da despesa pública não produtiva ou promotora do crescimento, excesso de burocracia, diminuida concorrência em sectores cruciais para o desenvolvimento industrial e excessivas actividades de especulação nomeadamente imobiliárias.

Todas estes problemas e as consequências que são depois geradas podiam e deviam ser desenvolvidos num sistema democrático que promovesse boas condições para o crescimento económico. No entanto o que se observa é um imobilismo institucional onde a liderança política revela alguma incapacidade para promover as reformas necessárias à infraestrutura social existente. Num artigo de opinião publicado em Outubro de 2006 na revista dia D, inserida no jornal Público, Nuno Garoupa aborda esta questão fazendo uma interessante comparação entre o percurso dos lideres políticos portugueses e ingleses mais recentes. Ao contrário das opiniões generalizadas, Nuno Garoupa não encontra nenhum problema na liderança por parte dos chamados políticos profissionais e de carreira, mas refere que as grandes diferenças estão nos apoios que ambos têm e nas reais lideranças partidárias. Em Portugal os partidos são dominados pelos aparelhos, ao contrário de Inglaterra onde os partidos são liderados pelos grupos parlamentares. Além disso a mudança politica em Inglaterra baseia-se não só nesse suporte da liderança partidária mas pelo alinhamento com os chamados think tanks que são compostos por diversas elites e promovem programas de médio e longo prazo para a reforma das instituições e do seu funcionamento. As diferenças entre estes dois sistemas são claras: um politico no sistema inglês chega ao poder através do apoio dos representantes e das várias elites que de forma transparente transmitem as suas ideias e opiniões. Isso promove a ruptura quando esta é necessária e devolve em parte o poder aos eleitores. Em Portugal passa-se exactamente o contrário, pois os aparelhos partidários promovem o imobilismo num sistema que os beneficia e promovem o populismo ao retirarem o poder aos parlamentares. Os representantes tornam-se assim meros funcionários, que promovem não um debate sério, mas sim um discurso oco, com programas eleitorais medíocres, reflectindo assim os interesses dos burocratas partidários que não estão interessados em nenhum tipo de rupturas.

As versões online do artigo de Nuo Garoupa podem ser encontradas nos links em baixo:

O acaso não faz grandes lideres

O acaso não faz grandes lideres (versão pdf)

Comments on "Recrutamento Político e Instituições"

 

Anonymous Rodrigo said ... (4:59 PM) : 

Belo blog. Temas interessantes e vejo que vocês aqui valorizam os cartoons. Sou cartoonista e, como hoje publiquei um trabalho sobre economia, deixo-vos aqui o link. Aguardo a vossa visita e comentários: O esvaziamento da bolha imobiliária

 

Blogger GPM said ... (10:02 PM) : 

Estive a ver o teu blog e gostei bastante. Já tinha reparado em alguns cartoons teus em pesquisas de imagens no Google.

No próximo post decidi usar um cartoon teu. Obviamente que irei também aproveitar para divulgar o teu trabalho. Se tiveres alguma objecção envia-me um email ou escreve um comentário, para que eu o mais depressa possível retire o teu cartoon.

 

Blogger 日月神教-向左使 said ... (3:22 AM) : 

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