Porque não devemos deixar a opinião económica nas mãos de leigos ou de economistas que insistem em se comportar como tal...

Aproveitando o espírito da época também o Economia decidiu distribuir umas prendas entre alguns dos melhores cronistas dentro da área. De forma a não sermos aborrecidos como tantos, as prendas vêm em formato de prémios carregados de sarcasmo e ironia que procuram encontrar o que mais absurdo ou aborrecido vai sendo escrito por cá. Em primeiro lugar o Economia quer distinguir a Dra. Helena Sacadura Cabral pela sua intuitiva crónica de titulo, O português médio... (o que lhe deve ter custado escrever acerca desta "gentinha"). Nesta crónica a Dra. dercreve-nos algo que eu já desconfiava à muito, as estatísticas do INE, em especial, os indíces de preços, são feitas por "malandros" que se esquecem do português médio. A Dra. segue depois para a sugestão que precisamos de ter indicadores mais pertinentes acerca do nosso poder de compra, o qual eu não posso deixar de concordar, tendo já iniciado a construção de alguns indices para mim, de forma a utilizar estes discricionariamente cada vez que me dedico a negociar taxas de juro com alguma instituição. Tenho um ideal para empréstimos em que se demonstra claramente que na zona onde eu vivo existe deflacção e como tal a politica monetária do BCE não se aplica nesse caso, devendo o banco cobrar-me taxas de juro iguais a zero. Para si Dra. Helena Sacadura Cabral, o Economia oferece-lhe o prémio Maria José Nogueira Pinto com abstenção para não pensarem que somos amigos. Peço-lhe também que não se dedique apenas e só a estas crónicas chatas no futuro e nos continue a presentear com os seus artigos de como fazer pasteis de nata para festas de "tias" em que o tema é - "Como as mulheres eram realmente emancipadas no tempo do Salazar". O segundo prémio segue para António Perez Metelo não tanto por uma crónica em especial mas por um trabalho continuado ao longo do ano. O seu prémio Dr. é o prémio Luis Delgado, que para aqueles que não conhecem premeia todos aqueles que escrevem crónicas sobre economia sem se saber muito bem onde e porquê a crónica começa nem como acaba ou em que direcção aponta. Deixo aqui dois exemplos recentes desta arte. O recuo ; Modéstia ou incapacidade . Sugerimos no entanto que se quer tentar manter o seu prémio no próximo ano talvez seja melhor ir um pouco mais longe, pois esta é uma categoria com fortissima concorrência. Deixamos aqui uma ideia, acrescente um terceiro parágrafo a partir de Novembro em que descreve o Natal como uma época de acalmia para as familias, antes de enfrentarem o próximo ano, que como é óbvio, será o mais duro dos últimos anos ou melhor que o anterior (pode variar consoante os seus critérios politico-partidários). Por último o Economia tem muito gosto em entregar o prémio especial -O meu trabalho é feito pelo meu filho prodigio de 6 anos- a Manuel Esteves também colaborador do DN (que este ano foi uma autêntica Miramax nestes Óscares). Este prémio destina-se a premiar todos aqueles que se dedicaram a publicar trabalhos que se conseguem inserir na díficil categoria descrita no título do prémio. Manuel Esteves conseguiu nota máxima em todos os items pelo seu artigo, Solteiros e solitários mais afectados pelo desemprego. Não só Manuel Esteves conseguiu escrever sobre um tema improvável como também lhe tentou dar uma abordagem cientifica. O Economia quer também realçar a criatividade de alguém que utilizou várias fontes estatísticas para determinar que alguém solteiro e desempregado é solitário, ou melhor, que alguem que é solitário acaba também por ter muita probabilidade de ser desempregado e solteiro (este é um belo assunto que dá para ser analisado de vários prismas). Além destes items é também necessário realçar a qualidade da construção na nossa lingua materna, que tornam este pequeno artigo desafiador da nossa percepção (mesmo quando nos levamos muito em conta), sendo de realçar a conclusão desafiadora - "Quanto às explicações para estas oscilações, como para as diferenças de retratos familiares entre desempregados e empregados, estas ficam para os especialistas". Um verdadeiro toque de génio que torna nas palavras do autor o seu próprio artigo desnecessário. Quando se atinge esta grandiosidade percebemos as consequências de deixar o nosso trabalho a cargo do nosso filho prodigio de seis anos e neste artigo Manuel Esteves deu-nos um belo exemplo do que pode acontecer. Por outras palavras, pode-se dizer que mesmo que achemos que o nosso filho de 6 anos é um prodigio talvez seja melhor não o deixar fazer o nosso trabalho pois com essa idade todos nós temos as nossas limitações. Obrigado Manuel Esteves por teres demonstrado isso de uma forma tão veemente.

Será Portugal um país de penalistas, consultores de saúde e tipos que sem votar acabam no fundo por votar em alguma coisa?

A resposta à pergunta é obviamente que não, mas a Assembleia da República dominada pelo grande centrão rosa/laranja decidiu que sim, com o chamado referendo do aborto 2ª versão. Como resultado vamos ter direito a 3 meses de poluição visual e sonora de grupos radicais que se degladiam entre si, enquanto tentam demonstrar que têm mais razão que o outro. Esta poluição já começa a ser bastante visivel não só na televisão e rádio mas também para qualquer um que decida apenas sair à rua. Eu sou contra o referendo do aborto porque julgo que é um exemplo de má politica, obviamente inconstitucional, cria um precedente perigoso no penalismo português e porque a legislação que define a existência de referendos e os regula é má democracia. É má politica, pois a especificidade da politica de saúde pública e da política penal não se coaduna com referendos genéricos do tipo que vamos ter agora. As assimetrias de informação que existem entre o boletim de voto e a realidade individual e colectiva que enfrentamos são de tal forma gigantescas que tal coisa só poderá ser uma receita para o desastre. Aqueles que têm o poder para legislar nestas matérias não se podem descartar das suas obrigações, deixando a discussão política e as decisões incovenientes a cargo de grupos radicais com discursos exacerbados. É uma demissão do mandato legislativo que lhes é conferido no nosso regime republicano representativo. O referendo ao aborto é obviamente inconstitucional pois o poder legislativo penal é da responsabilidade da Assembleia da República. Na realidade a lei penal é produzida por especialistas que redigem propostas, que são posteriormente discutidas na comissão da especialidade e depois negociadas e enviadas para o plenário para votação. Podendo o referendo ser vinculativo a única hipótese de pergunta seria concorda com o projecto lei nº... . Perguntarem-nos algo genérico do tipo, aceita a IVG até às 10 semanas, é pedirem uma carta branca para legislar o que lhes apetecer sem terem a responsabilidade da decisão. Imagine-mos que os deputados em comissão negoceiam uma alinea que diz que se as unhas dos pés da criança forem já visiveis então a lei não se aplica. Nós não votámos isto mas esta alinea fará parte da lei. Até que ponto é que esta pergunta pode ser vinculativa e não apenas um limite ténue a aspirações legislativas na assembleia, pois no final a lei será redigida e aprovada como usualmente acontece. Este referendo é uma autêntica trapalhada constitucional que torpedeia a competência exclusiva da Assembleia da República sem a torpedear, fazendo o mesmo em relação ao enquadramento constitucional dos referendos. Este referendo cria um precedente no penalismo português pois leva a votos uma lei penal. Agora qualquer parte interessada pode outorgar a jurisprudência criada neste assunto para mudar qualquer lei penal desta forma. Podemos passar a ter referendos para elevar a pena máxima até à pena de morte. Referendos para votar a descriminalização do álcool quando se conduz. Todo o tipo de refendos que possamos imaginar. Estes referendos sobre politicas muito específicas são um contributo para a destruição das instituições democráticas e não para o seu fortalecimento como muitos defendem. Ainda recentemente um estado americano tentou votar a criminalização do aborto em qualquer situação incluindo a violação, o que sem dúvida é uma coisa muito bonita e humanista. Existem estados no sul dos EUA que aplicaram isso à lei fiscal, e não é preciso sermos uns génios para compreender que hoje em dia nenhum politico se arrisca a mexer nos impostos sem ir a referendo. Como resultado nunca mais se aumentaram impostos e estes estados são uns pedintes do governo federal em relação a investimentos na área da saúde e da educação. Um exemplo de como as assimetrias de informação micro-macro produzem equilibrios de Nash perfeitos mas ineficientes em termos de bem estar. O enquadramento que regula os referendos em portugal é má democracia pois permite que se votem três hipóteses sendo que duas se repetem. Num referendo do tipo deseja alterar a lei ou não, não podem existir limites à capacidade vinculativa do referendo pois isso pode levar a que aconteça o que já uma vez aconteceu. Quem não foi votar ganhou e o que ganhou foi não se altera a proposta que é exactamente igual a votar não. A teoria da escolha pública ensina-nos que os resultados das votações são ordenados pelas preferências dos individuos e que a forma mais democrática de votar, é votar todas as propostas entre si, aprovando-se aquela que ganha todas as votações parciais. Assim podemos ter votações que no final sejam nulas, pois foi isso que as preferências revelaram. Chama-se a isto o teorema da impossibilidade de Arrow, que acontece sempre que as preferências não são transitivas entre si. Quando isto acontece o resultado da votação também não é óptimo mas esta é a forma de democracia mais próxima da perfeição que é conhecida pelo Homem. Pelo contrário os nossos referendos podem ser considerados das formas mais absurdas de democracia conhecidas pelo Homem, pois o resultado da votação pode revelar preferências do tipo eu até aprovo a questão mas prefiro ir passear para o Colombo em vez de me enfiar numa fila na mesa de voto. De forma a ultrapassar esta questão já apareceram algumas figuras proeminentes a defender que mesmo não sendo vinculativo o referendo, se o sim ganhar a Assembleia da República deve legislar nesse sentido. Parece-me a mim que a Constituição de tanto ser pisada não terá futuro nem como utensilio de trabalho para um arrumador de carros. A questão das preferências individuais é também algo que apenas é manipulado com este tipo de referendos. O que poderemos esperar de um tipo que não gosta de água nem nada que se relacione com ela e que entre vários candidatos tem de escolher entre um que propõem a construção de uma piscina? O mais provável é que este individuo não vote nesse candidato. O que dizer então de alguém que não pode engravidar em relação à sua posição neste referendo? Não podemos dizer nada se não conhecermos as suas preferências indirectas em relação ao assunto. Podemos ter votações influenciadas por critérios partidários, do tipo penalização do Governo, posições religiosas baseadas em algum livro com mais de 500 anos e até podemos imaginar preferências mais absurdas. No final este referendo será decidido por essas preferências e não por aquelas que influem directamente na vida de um individuo, pela simples razão que apenas entre um quinto a um sexto dos eleitores pode engravidar. Os restantes simplesmente não podem pois não estão aptos para isso e como tal não sofrem directamente as consequências da sua decisão. Não sei onde está a democracia de votarmos coisas que apenas afectam terceiros. Para terminar gostava de enumerar algumas das últimas revelações deste periodo de mau entretenimento que se avizinha (não bastava o prime-time na televisão pelos vistos). O DN na sua edição de hoje anuncia a existência de 7 movimentos pró e contra que, como de costume, nem legais são, pois não cumprem o requisito das 5000 assinaturas. Como se isto não bastasse o semanário Sol (na edição impressa) publicou um artigo que revela a inexistência de controlo financeiro em relação ao financiamento e gastos destes movimentos. Isto é sem dúvida muito democrático a promoção da opacidade dos movimentos politicos através do lapso juridico. Um convite para os homens com ambições politicas anunciarem convicções falsas para não perder votos e depois financiarem secretamente movimentos públicos que defendem as suas verdadeiras convicções. Também isto pelos vistos melhora a nossa democracia e a decisão política.

Pérolas que vão acontecendo por cá...

Em defesa de mais um absurdo institucional o constitucionalista Vital Moreia veio afirmar, durante o aniversário da ERSE, que o Banco de Portugal devia perder as funções de regulação económica sobre o sector bancário (noticia Diário de Noticias). Segundo Vital Moreira o BP não é um bom regulador pois sendo um banco não é independente e que a regulação financeira deveria ficar a cargo da CMVM e do Instituto de Seguros de Portugal. Esqueceu-se Vital Moreira que o BP não é um banco qualquer, até à entrada em vigor do sistema monetário europeu o BP era monopolista da emissão de dinheiro em Portugal, cumprindo essa função agora de acordo com a politica monetária do BCE. Assim poderiamos colocar outro regulador no seu lugar que o poder do BP continuaria a ser semelhante, sendo que a única coisa que se ganhava era mais uma instituição. O absurdo ou a peróla está em elogiar a ERSE em detrimento do BP. A regulação energética em Portugal tem sido "dirigista" em excesso e se há sector com problemas de concorrência onde os aumentos de preços descontrolados são evidentes este é um deles. Curioso seria juntar essa triade da regulação, o novo regulador o bancário com o ISP (dúvidas haverá de considerar isto um regulador) e a CMVM (não é isto o regulador dos mercados de capitais, onde está cotado o valor das acções dos bancos portugueses, quanto menos concorrência maiores os lucros e maiores os valores das acções, acho que a CMVM não tem problema nenhum com isto). Será a regulação do BP assim tão má? O sector da banca comercial é semelhante aos restantes sectores dos países ditos desenvolvidos, aliás existem estudos que indicam que em termos de serviços é dos que melhor qualidade tem. Em termos concorrenciais tal como no resto dos paises desenvolvidos existe uma faixa de mercado oligopolista que detem o poder de mercado (servindo a CGD como regulador participante) e uma faixa de competidores de menor dimensão concorrencial (o Montepio Geral aqui faz o papel da CGD). Não estará muitas vezes o BP limitado na sua acção pela legislação existente? Que poderia um regulador "capturado" do tipo da ERSE fazer de melhor no sector financeiro(quem ganha com a liberalização da electricidade em Portugal irá apenas e só ser a EDP, os seus competidores já afirmaram que apenas irão fornecer clientes industriais)? Será que seria bom termos reguladores independentes para todos os sectores de actividade, não existiram já numerosos conflitos institucionais (Autoridade da Concorrência e a ANACOM são um exemplo disso em relação a OPA da SONAE sobre a PT)? Eu julgo que deviamos consolidar os reguladores que temos pois estes ainda possuem deficiências e podem ser mais eficazes se tiverem os meios necessários. Julgo também que o BP tem sido dos melhores reguladores sectoriais que existem por cá basta olhar para o sistema financeiro português para vêr que é dos poucos que é competitivo no seu todo. Por fim Vital Moreira termina afirmando que para as suas ideias andarem para a frente era necessário alterar os tratados europeus em vigor para criar agências reguladoras sectoriais. O que sem dúvida dava muito jeito a um constitucionalista como ele e a um economista como eu. Acho que no longo-prazo para o bem de todos deviamos limitar os absurdos institucionais e deixar de pensar que os reguladores servem só para apoiar cada consumidor individualmente (vou chamar a isto "love for DECO syndrom"). Paises há para os lados do Oriente, bem mais desenvolvidos que Portugal, que têm como politica proteger os produtores em detrimento dos consumidores, a justificação politica para isto é que os consumidores não produzem e para haver crescimento é preciso produzir.

Piadas sobre economia e especialmente sobre economistas

Ainda sem tempo para retomar a minha actividade no blog em força, ou seja, com posts longos e chatos, deixo aqui uma página que sempre me fascinou: Jokes about economists and economics

A investigação económica em Portugal

Venho aqui fazer um pequeno interregno na minha ausência (espero terminar este estado durante o dia de amanhâ) para deixar um pequeno artigo do Professor Paulo Guimarães, Universidade do Minho, na página do Professor Pedro Portugal, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, sobre o estado actual da investigação económica em Portugal. Este artigo com o titulo, "The state of Portuguese research in economics: an analysis based on publications in international journals", apresenta uma análise estatística e econométrica da performance da nossa investigação com base em dados de publicações cientificas.